A PORTO SERVICO S.A., aqui denominada Promotora, inscrita no CNPJ sob o n° 51.430.503/0001-38, é subscritora de títulos de capitalização, da modalidade incentivo, administrados pela ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A, aqui denominada ICATUCAP, inscrita no CNPJ sob o no 74.267.170/0001-73, cujas condições gerais e suas notas técnicas foram aprovadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, conforme processo(s) no(s) 15414.900401/2019-95. Ao contratar o Assistência Lar 24h, a Promotora cederá, gratuitamente, o direito de participação no sorteio vinculado a um dos títulos subscritos para o Cliente que preencher as condições estabelecidas neste regulamento. O Cliente participará de 01 (um) sorteio mensal, durante o período de vigência, no valor líquido de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sobre o qual incidiu 25% (vinte e cinco por cento) de Imposto de Renda, conforme legislação vigente. Período da Promoção: Indeterminado. Para mais informações sobre sorteio, consulte previamente as Condições Gerais e as características essenciais em https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-produtos-susep. Acesse o Regulamento em https://www.cartaotorra.com.br/servicos/assistencia-lar/. SAC PORTO ASSISTENCIA 0800 008 9772. SAC ICATU 0800 286 0047 (atendimento exclusivo de informações relativas ao sorteio de capitalização). Ouvidoria ICATU 0800 286 0047 (tenha em mãos o protocolo do atendimento do SAC Icatu).